Política de Privacidade
Última atualização: setembro de 2025
Estamos comprometidos em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da aplicação Topics Chat (“Aplicação” ou “Plataforma”).
Esta Política explica que dados pessoais recolhemos, como os utilizamos, em que fundamentos legais nos baseamos, durante quanto tempo os conservamos,
com quem os partilhamos e quais os seus direitos ao abrigo da legislação aplicável (incluindo o RGPD).
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
Entidade: Topics Chat Portugal, LDA (“Topics”, “nós”)
NIPC: 518288714
Sede: Rua Dr. Joaquim Pires de Lima, n.º 271, 4200-350 Porto, Portugal
Telefone: +351 938 369 617
Email (privacidade): support@topicschat.com
2. Âmbito desta Política
Aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado através da Aplicação e dos canais de suporte associados.
Não se aplica a websites, apps ou serviços de terceiros que possam estar ligados à Aplicação.
3. O que são Dados Pessoais?
“Dados pessoais” são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
4. Categorias de Dados Tratados
- Dados de Conta e Identificação
- Dados Técnicos e de Utilização
- Suporte e Comunicações
- Dados de Transação e Faturação
- Sinais de Segurança e Moderação
- Sinais de Perfil Opcionais
5. Finalidades, Fundamentos Legais e Prazos de Conservação
Tratamos dados apenas para finalidades determinadas, legítimas e explícitas, com base legal adequada (contrato, obrigação legal, consentimento ou interesse legítimo).
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades em causa ou cumprimento de obrigações legais.
6. Como Recolhemos os Dados
Diretamente junto de si, automaticamente através do dispositivo e utilização da Aplicação, e junto de prestadores de serviços terceiros quando necessário.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Podemos usar cookies/SDKs/pixels para funcionalidades essenciais, análises, segurança e melhorias.
Salvo os estritamente necessários, apenas serão utilizados com o seu consentimento. Pode gerir preferências nas definições do dispositivo e da app.
8. Como Protegemos os Dados (Segurança)
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas (encriptação TLS, controlos de acesso, registos de segurança).
Os dados são armazenados em servidores seguros no EEE, nomeadamente em infraestrutura AWS.
9. Direitos do Titular (RGPD)
Direitos de Acesso, Retificação, Apagamento, Limitação, Oposição e Portabilidade.
Pode apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).
10. Como Exercer os Direitos
Através do email support@topicschat.com ou por correio para a morada indicada.
Também poderá gerir alguns dados diretamente na Aplicação (Definições).
11. Partilha com Subcontratantes e Outros Destinatários
Utilizamos subcontratantes sob contrato (hospedagem, pagamentos, suporte).
Podemos ainda comunicar dados a autoridades legais ou no âmbito de operações societárias, com garantias adequadas.
Nunca vendemos dados pessoais.
12. Websites e Apps de Terceiros
Serviços de terceiros ligados à Aplicação regem-se pelas respetivas políticas de privacidade. Não assumimos responsabilidade por tais práticas.
13. Transferências Internacionais
Os dados são tratados no EEE. Se houver transferências para fora, aplicamos mecanismos legais adequados (Decisões de Adequação da UE, Cláusulas Contratuais-Tipo).
14. Privacidade de Menores
A Aplicação destina-se a maiores de 13 anos. Não tratamos intencionalmente dados de menores de 13 anos.
Se tal ocorrer inadvertidamente, eliminaremos os dados e poderemos encerrar a conta.
15. Dados Sensíveis
Pedimos que não nos envie dados pessoais sensíveis (origem racial, saúde, religião, dados biométricos, orientação sexual, etc.).
Se recebidos, serão eliminados, salvo obrigação legal de conservação.
16. Alterações à Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na Aplicação.
17. Contactos
Email: support@topicschat.com
Morada: Rua Dr. Joaquim Pires de Lima, n.º 271, 4200-350 Porto, Portugal